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Ronaldo Serra

Podemos · Deputado federal

Maranhão
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Por que devemos reformar a política de drogas?

“A legalização da maconha é uma questão de saúde e segurança públicas” Temos percebido atualmente uma ampliação na discussão sobre temas antes considerados polêmicos, mas que sempre fizeram parte do cotidiano social. Dentre estes podemos citar a legalização da maconha, algo classificado por muitos como fundamental para avanços na saúde, visto a cannabis sativa ser uma substância que pode ser usada no tratamento médico de diversas doenças, quanto para melhoria na segurança pública, pois, uma vez legalizada, a maconha deixaria de ser utilizada no tráfico de drogas. Apesar da necessidade de apronfundamento desta discussão, para gerar a resolução do impasse entre a liberação ou não da maconha, poucos são os representantes públicos que se predispõe a centralizar este assunto, dada a polêmica que envolve a utilização da maconha. Eu coloco este debate como central, por uma necessidade social, pois a forma como vem sendo tratada esta questão é equivocada e isso pode ser comprovado pela manutenção no tráfico desta substância e pela proibição de utilização da cannabis sativa na produção de medicamentos, algo que em outros países já ocorre, pois pesquisas científicas já comprovaram a eficácia da substância no tratamento e cura de algumas doenças. É uma questão de salvar vidas, tanto do ponto de vista da medicina, pois ampliaria bastante o campo da pesquisa com a diminuição da burocracia, quanto do ponto de vista da segurança e saúde pública, uma vez que ficaria sob a tutela do Estado o estabelecimento de padrões de qualidade na produção e sem contar que iniciaríamos a findar a guerra do tráfico ilegal que gera bastante violência e em sua maioria é comandada pelos ditos criminosos de "colarinho". Sabemos que a juventude pobre, negra e de periferia é quem mais sofre com a criminalização de uma substância que poderia ter um uso medicinal e social mais amplo. Enquanto que aqueles que realmente são os capazes de movimentar todo esse comercio ilegal permanecem ilesos e livres de qualquer abordagem. Isso acaba tornando a perseguição à substância mais um meio de manter certas classes populares sob controle do que um fim em beneficio da sociedade. Mas sabemos que o Brasil ainda não está prearado para uma discussão mais profunda sobre este tema. Os interesses de políticos e grandes empresários que movimentam na origem a cadeia de evolução do tráfico de drogas. Entretanto, é fundamental darmos destaque à questão e isso pode e deve ser iniciado nas instituições dos variados graus de ensino e no campo teórico para depois ser colocada em prática.

POR UMA COALIZÃO DE CANDIDATURAS PELA REFORMA DA POLÍTICA DE DROGAS

A reforma da política de drogas é uma pauta política central no Brasil. Queremos mapear todas as candidaturas do país que defendem a reforma em três principais pontos que estão em discussão atualmente: a descriminalização do consumo de drogas, a regulamentação da maconha para fins terapêuticos e a regulamentação da maconha.

Conheça as candidaturas


Cadastre aqui sua candidatura

Por meio de um formulário online, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas está mapeando as candidaturas comprometidas com a reforma da política de drogas nacional. Podem responder ao formulário candidatos e candidatas a governos estaduais, ao legislativo federal e estadual e à Presidência da República.

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Por que precisamos reformar a política de drogas?

Acreditamos que a difusão de conhecimento é uma das principais ferramentas na construção de uma nova política de drogas. Por isso, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas produziu uma cartilha para ajudar candidatos e candidatas a qualificarem o debate eleitoral sobre drogas neste ano.

Na publicação, é possível entender as diferenças entre legalização, descriminalização e despenalização, conhecer os diferentes modelos de política de drogas ao redor do mundo e compreender os impactos da proibição das drogas na saúde e na segurança públicas.

Clique na imagem para acessar a cartilha

Sobre a PBPD

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) nasceu da necessidade de unir, em rede, especialistas e organizações dedicadas a estudar e a promover a reforma da política de drogas em suas diversas frentes: saúde, segurança pública, acesso à justiça e direitos humanos.

Composta por 50 entidades, a PBPD atua pela redução da violência e dos danos associados a políticas proibicionistas, defendendo normativas e programas que garantam a autonomia, a liberdade e o efetivo direito à saúde. Como não poderia deixar de fazer, também fomenta o debate sobre os efeitos sociais do combate às drogas, pautando as consequências do encarceramento em massa e denunciando a violência e a letalidade policiais.

Organizada em três coordenações – advocacy, produção científica e comunicação – e em três eixos temáticos ( cannabis, cuidado e atenção e violência e encarceramento), a PBPD incide no debate político, apontando evidências científicas e fontes de credibilidade capazes de orientar uma nova política de drogas, mais justa e eficaz.