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Patricia Bezerra

PSDB · Deputada estadual

São Paulo
http://www.patriciabezerra.com.br

Por que devemos reformar a política de drogas?

A política de combate às drogas é uma questão controversa. É preciso levantar toda a literatura sobre o tema, onde deu certo e onde não deu. Sabemos que qualquer evolução ou combate a um mal depende do grau de informações que você tem a respeito dele. Se você quer evitar o abuso de drogas, precisa focar em prevenção, precisa fornecer informação às pessoas para que elas lidem com as substâncias que estão aí disponíveis, de um jeito ou de outro.
Temos uma cultura, no Brasil, de só trabalhar pelo viés da repressão e pouco ou nada na prevenção. E o melhor caminho é a prevenção.
Usemos como exemplo o tabagismo. Entre 1990 e 2015, a porcentagem de fumantes diários no Brasil caiu de 29% para 12% entre homens e de 19% para 8% entre mulheres. Tivemos fortes campanhas que contribuíram para a redução do consumo de cigarro. É um trabalho de anos, de compromisso, e o resultado não vem do dia para a noite.
O ministro Luís Roberto Barroso disse recentemente que o enfrentamento armado e o encarceramento de jovens ligados ao tráfico não têm mostrado resultado, apesar do investimento milionário no aparato policial e das vidas perdidas nas operações.
O que se combate hoje no Brasil é uso da droga por um extrato social, com recorte racial inclusive. Os pontos de venda e as rotas do tráfico são conhecidos, mas há muito dinheiro nesse negócio e poderosos lucrando. Fica mais fácil atacar o usuário pobre, largado nos guetos das grandes cidades, sem tratamento adequado, totalmente entregue ao crime. E pior: boa parte desses usuários é criminalizada e confundida com o traficante. É importante debater essa questão.
Por outro lado, eu pergunto: regular o mercado de drogas vai livrar o mundo da violência ligada ao crime organizado que se financia com o tráfico? Vai salvar vidas? Honestamente, não vai. A gente pode debater a diminuição do lucro, do poder de recrutamento que essas organizações têm hoje e aí, cabe uma análise minuciosa, criteriosa, responsável para se tomar decisões.
A corrupção é um dos principais fatores que contribuem para o aumento do tráfico de drogas no mundo. Relatório de 2010 da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes-JIFE (órgão de fiscalização independente para a implementação das Convenções Internacionais das Nações Unidas de controle de drogas) revela que as zonas de narcotráfico intenso costumam apresentar elevados índices de violência e corrupção.
As organizações criminosas que dominam o narcotráfico tornam-se forças políticas e têm táticas de infiltração no aparelho de segurança. “Os países em desenvolvimento e países emergentes de conflitos são especialmente vulneráveis à corrupção relacionada com a droga”, diz o relatório. Segundo a Jife, a corrupção facilita o comércio ilícito de drogas e, se nada for feito, poderá desestabilizar a economia e o sistema político dos países afetados pelo tráfico.
A reforma da política de drogas no Brasil é, antes de tudo, uma questão de saúde pública!

POR UMA COALIZÃO DE CANDIDATURAS PELA REFORMA DA POLÍTICA DE DROGAS

A reforma da política de drogas é uma pauta política central no Brasil. Queremos mapear todas as candidaturas do país que defendem a reforma em três principais pontos que estão em discussão atualmente: a descriminalização do consumo de drogas, a regulamentação da maconha para fins terapêuticos e a regulamentação da maconha.

Conheça as candidaturas


Cadastre aqui sua candidatura

Por meio de um formulário online, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas está mapeando as candidaturas comprometidas com a reforma da política de drogas nacional. Podem responder ao formulário candidatos e candidatas a governos estaduais, ao legislativo federal e estadual e à Presidência da República.

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Por que precisamos reformar a política de drogas?

Acreditamos que a difusão de conhecimento é uma das principais ferramentas na construção de uma nova política de drogas. Por isso, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas produziu uma cartilha para ajudar candidatos e candidatas a qualificarem o debate eleitoral sobre drogas neste ano.

Na publicação, é possível entender as diferenças entre legalização, descriminalização e despenalização, conhecer os diferentes modelos de política de drogas ao redor do mundo e compreender os impactos da proibição das drogas na saúde e na segurança públicas.

Clique na imagem para acessar a cartilha

Sobre a PBPD

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) nasceu da necessidade de unir, em rede, especialistas e organizações dedicadas a estudar e a promover a reforma da política de drogas em suas diversas frentes: saúde, segurança pública, acesso à justiça e direitos humanos.

Composta por 50 entidades, a PBPD atua pela redução da violência e dos danos associados a políticas proibicionistas, defendendo normativas e programas que garantam a autonomia, a liberdade e o efetivo direito à saúde. Como não poderia deixar de fazer, também fomenta o debate sobre os efeitos sociais do combate às drogas, pautando as consequências do encarceramento em massa e denunciando a violência e a letalidade policiais.

Organizada em três coordenações – advocacy, produção científica e comunicação – e em três eixos temáticos ( cannabis, cuidado e atenção e violência e encarceramento), a PBPD incide no debate político, apontando evidências científicas e fontes de credibilidade capazes de orientar uma nova política de drogas, mais justa e eficaz.