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Marcela Moreira

PSOL · Deputada federal

São Paulo
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Por que devemos reformar a política de drogas?

Infelizmente, graças ao racismo estrutural da nossa sociedade, a Lei de Drogas fracassou no Brasil, tanto em diminuir o consumo, como também em reabilitar dependentes químicos, pois essa lei serviu para prender pequenos varejistas, aumentando exponencialmente o encarceramento em massa em nosso país. Além de justificar um forte aparato militar em várias áreas pobres brasileiras, criminalizando esses territórios, com aumento da letalidade policial, porque você criou o “sujeito matável”, que várias vezes, inclusive, não está armado, mas sua morte é justificada porque se alega que ele era traficante. Com isso você tem uma explosão da letalidade, principalmente entre os jovens negros e periféricos. E por fim, aumentou o encarceramento de mulheres: hoje, 70% das mulheres estão presas por tráfico de drogas e 85% das mulheres presas são mães. Ao prender essa mulher você vulnerabiliza toda essa família. Precisamos de uma política de drogas garantidora de direitos, que atue na política de saúde e assistência, com ênfase no cuidado do usuário e uma regulamentação da substância, pois esta pode trazer ganhos econômicos, até com o desenvolvimento de vários tipos de produtos. Além de não servir para encarceramento em massas e tanta letalidade, tanto de nossa juventude como de nossa polícia.

POR UMA COALIZÃO DE CANDIDATURAS PELA REFORMA DA POLÍTICA DE DROGAS

A reforma da política de drogas é uma pauta política central no Brasil. Queremos mapear todas as candidaturas do país que defendem a reforma em três principais pontos que estão em discussão atualmente: a descriminalização do consumo de drogas, a regulamentação da maconha para fins terapêuticos e a regulamentação da maconha.

Conheça as candidaturas


Cadastre aqui sua candidatura

Por meio de um formulário online, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas está mapeando as candidaturas comprometidas com a reforma da política de drogas nacional. Podem responder ao formulário candidatos e candidatas a governos estaduais, ao legislativo federal e estadual e à Presidência da República.

Clique aqui e cadastre sua candidatura

Por que precisamos reformar a política de drogas?

Acreditamos que a difusão de conhecimento é uma das principais ferramentas na construção de uma nova política de drogas. Por isso, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas produziu uma cartilha para ajudar candidatos e candidatas a qualificarem o debate eleitoral sobre drogas neste ano.

Na publicação, é possível entender as diferenças entre legalização, descriminalização e despenalização, conhecer os diferentes modelos de política de drogas ao redor do mundo e compreender os impactos da proibição das drogas na saúde e na segurança públicas.

Clique na imagem para acessar a cartilha

Sobre a PBPD

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) nasceu da necessidade de unir, em rede, especialistas e organizações dedicadas a estudar e a promover a reforma da política de drogas em suas diversas frentes: saúde, segurança pública, acesso à justiça e direitos humanos.

Composta por 50 entidades, a PBPD atua pela redução da violência e dos danos associados a políticas proibicionistas, defendendo normativas e programas que garantam a autonomia, a liberdade e o efetivo direito à saúde. Como não poderia deixar de fazer, também fomenta o debate sobre os efeitos sociais do combate às drogas, pautando as consequências do encarceramento em massa e denunciando a violência e a letalidade policiais.

Organizada em três coordenações – advocacy, produção científica e comunicação – e em três eixos temáticos ( cannabis, cuidado e atenção e violência e encarceramento), a PBPD incide no debate político, apontando evidências científicas e fontes de credibilidade capazes de orientar uma nova política de drogas, mais justa e eficaz.