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Júlia Martin

PT · Deputada federal

São Paulo
http://www.juliamartin.com.br

Por que devemos reformar a política de drogas?

Defendemos urgentemente que o Brasil tenha uma nova política de drogas que dialogue com as demandas da sociedade e enfrente com coragem este debate, com foco na redução de danos e não na criminalização do usuário. Nossa legislação atual é feita para privilegiar um sistema de guerra às drogas, que financia parte importante da corrupção nacional e por outro lado ataca a população mais pobre, encarcerada e criminalizada pelo uso de drogas. A questão em pauta não é se as pessoas vão ou não usar drogas, pois apesar da proibição o acesso a compra é fácil em todo o país e quem quiser vai usar, proibindo ou não. O ponto central é que o prejuízo é direcionado para a população pobre da periferia, garantindo proteção e lucro aos grandes traficantes. É necessário debater o direito ao corpo, as políticas públicas que cercam este tema e como a atual legislação brasileira está atrasada tanto do ponto de vista medicinal da maconha quanto das questões mais centrais que hoje servem para matar ou prender a população periférica, em especial a juventude e as mulheres negras que se envolvem na logística do tráfico, promovendo um sistema penitenciário desumano e um tratamento desigual da PM nas periferias do país. A proibição levanta ainda a discussão em torno da definição das drogas já liberadas, como álcool e cigarro que, diferente da maconha, causam danos irreversíveis ao corpo e a sociedade.

POR UMA COALIZÃO DE CANDIDATURAS PELA REFORMA DA POLÍTICA DE DROGAS

A reforma da política de drogas é uma pauta política central no Brasil. Queremos mapear todas as candidaturas do país que defendem a reforma em três principais pontos que estão em discussão atualmente: a descriminalização do consumo de drogas, a regulamentação da maconha para fins terapêuticos e a regulamentação da maconha.

Conheça as candidaturas


Cadastre aqui sua candidatura

Por meio de um formulário online, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas está mapeando as candidaturas comprometidas com a reforma da política de drogas nacional. Podem responder ao formulário candidatos e candidatas a governos estaduais, ao legislativo federal e estadual e à Presidência da República.

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Por que precisamos reformar a política de drogas?

Acreditamos que a difusão de conhecimento é uma das principais ferramentas na construção de uma nova política de drogas. Por isso, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas produziu uma cartilha para ajudar candidatos e candidatas a qualificarem o debate eleitoral sobre drogas neste ano.

Na publicação, é possível entender as diferenças entre legalização, descriminalização e despenalização, conhecer os diferentes modelos de política de drogas ao redor do mundo e compreender os impactos da proibição das drogas na saúde e na segurança públicas.

Clique na imagem para acessar a cartilha

Sobre a PBPD

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) nasceu da necessidade de unir, em rede, especialistas e organizações dedicadas a estudar e a promover a reforma da política de drogas em suas diversas frentes: saúde, segurança pública, acesso à justiça e direitos humanos.

Composta por 50 entidades, a PBPD atua pela redução da violência e dos danos associados a políticas proibicionistas, defendendo normativas e programas que garantam a autonomia, a liberdade e o efetivo direito à saúde. Como não poderia deixar de fazer, também fomenta o debate sobre os efeitos sociais do combate às drogas, pautando as consequências do encarceramento em massa e denunciando a violência e a letalidade policiais.

Organizada em três coordenações – advocacy, produção científica e comunicação – e em três eixos temáticos ( cannabis, cuidado e atenção e violência e encarceramento), a PBPD incide no debate político, apontando evidências científicas e fontes de credibilidade capazes de orientar uma nova política de drogas, mais justa e eficaz.