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Jhonatas Monteiro

PSOL · Deputado estadual

Bahia
http://@jhonatasmonteiro.oficial

Por que devemos reformar a política de drogas?

Diversas razões, conjuntamente, colocam a necessidade política de uma nova legislação sobre drogas. Do ponto de vista da Segurança Pública, a chamada “guerra às drogas” é um fracasso: houve aumento do consumo de diferentes substâncias ilícitas, fortalecimento da empresa do tráfico e o falso argumento de “combate ao tráfico” é utilizada como justificativa para o extermínio sistemático de jovens negros e pobres nas periferias. A modificações legais introduzidas a partir de 2006 reforçaram esse quadro, ampliando o encarceramento massivo de pessoas negras. Em relação à Saúde Pública, a atual criminalização não garante adequado tratamento para os casos de consumo abusivo. Por sua vez, sob a perspectiva da Educação Pública, o fato do tema ser tratado como um tabu não permite adequado acesso à informação e, inclusive, medidas de autocuidado. Além disso, a legislação atual desconsidera a presença histórica das drogas em diversas culturas e as liberdades individuais próprias a uma perspectiva de sociedade democrática.

POR UMA COALIZÃO DE CANDIDATURAS PELA REFORMA DA POLÍTICA DE DROGAS

A reforma da política de drogas é uma pauta política central no Brasil. Queremos mapear todas as candidaturas do país que defendem a reforma em três principais pontos que estão em discussão atualmente: a descriminalização do consumo de drogas, a regulamentação da maconha para fins terapêuticos e a regulamentação da maconha.

Conheça as candidaturas


Cadastre aqui sua candidatura

Por meio de um formulário online, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas está mapeando as candidaturas comprometidas com a reforma da política de drogas nacional. Podem responder ao formulário candidatos e candidatas a governos estaduais, ao legislativo federal e estadual e à Presidência da República.

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Por que precisamos reformar a política de drogas?

Acreditamos que a difusão de conhecimento é uma das principais ferramentas na construção de uma nova política de drogas. Por isso, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas produziu uma cartilha para ajudar candidatos e candidatas a qualificarem o debate eleitoral sobre drogas neste ano.

Na publicação, é possível entender as diferenças entre legalização, descriminalização e despenalização, conhecer os diferentes modelos de política de drogas ao redor do mundo e compreender os impactos da proibição das drogas na saúde e na segurança públicas.

Clique na imagem para acessar a cartilha

Sobre a PBPD

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) nasceu da necessidade de unir, em rede, especialistas e organizações dedicadas a estudar e a promover a reforma da política de drogas em suas diversas frentes: saúde, segurança pública, acesso à justiça e direitos humanos.

Composta por 50 entidades, a PBPD atua pela redução da violência e dos danos associados a políticas proibicionistas, defendendo normativas e programas que garantam a autonomia, a liberdade e o efetivo direito à saúde. Como não poderia deixar de fazer, também fomenta o debate sobre os efeitos sociais do combate às drogas, pautando as consequências do encarceramento em massa e denunciando a violência e a letalidade policiais.

Organizada em três coordenações – advocacy, produção científica e comunicação – e em três eixos temáticos ( cannabis, cuidado e atenção e violência e encarceramento), a PBPD incide no debate político, apontando evidências científicas e fontes de credibilidade capazes de orientar uma nova política de drogas, mais justa e eficaz.