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Hellen Frida

PT · Deputada distrital

Distrito Federal
http://www.facebook.com/hellenfridadf/

Por que devemos reformar a política de drogas?

A guerra as drogas, tem cor/raça e classe social na política de drogas do Brasil, e se tornou uma maquina de matar e encarcerar mulheres e homens, sobretudo a juventude negra. A maior parte das/dos presas/os é constituída de usuárias/os ou pequenos traficantes que fazem o transporte da droga e, uma vez presos, são rapidamente substituídos por outros no esquema do tráfico. Essa política militaresca não se orienta por princípios dignos e tampouco por evidências científicas diversificadas, tem efeitos sociais muito perversos, que recaem principalmente sobre a população negra brasileira, mais especificamente sobre o jovem negro periférico. O encarceramento em massa e o genocídio da juventude negra pelas mãos do próprio Estado são alguns desses efeitos. O debate sobre política de drogas vai além da segurança pública: envolve educação, saúde, cultura e lazer, economia, justiça, assistência social, políticas de equidade de gênero, e outras áreas. Por isso, é urgente e necessário que o Estado garanta espaços de participação para que uma nova política pública de drogas seja formulada, a partir de um debate qualificado e democrático, envolvendo as diversas áreas da sociedade que se relacionam com o tema, com foco no individuo e não puramente na substância. Essa formulação também deve se orientar por princípios de direitos humanos, do acesso à justiça, de promoção da saúde pública, da redução de danos, da educação e com vistas à diminuição de todos os tipos de violência, principalmente do racismo e sexismo. Fundamental considerar os avanços científicos já apresentados sobre o tema, além de experiências de sucesso de outros lugares, alguns até próximos de nós, como é o caso do Uruguai, que regulou o uso, a venda e a produção de maconha no país e descriminalizou o porte de qualquer droga para consumo próprio.

POR UMA COALIZÃO DE CANDIDATURAS PELA REFORMA DA POLÍTICA DE DROGAS

A reforma da política de drogas é uma pauta política central no Brasil. Queremos mapear todas as candidaturas do país que defendem a reforma em três principais pontos que estão em discussão atualmente: a descriminalização do consumo de drogas, a regulamentação da maconha para fins terapêuticos e a regulamentação da maconha.

Conheça as candidaturas


Cadastre aqui sua candidatura

Por meio de um formulário online, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas está mapeando as candidaturas comprometidas com a reforma da política de drogas nacional. Podem responder ao formulário candidatos e candidatas a governos estaduais, ao legislativo federal e estadual e à Presidência da República.

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Por que precisamos reformar a política de drogas?

Acreditamos que a difusão de conhecimento é uma das principais ferramentas na construção de uma nova política de drogas. Por isso, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas produziu uma cartilha para ajudar candidatos e candidatas a qualificarem o debate eleitoral sobre drogas neste ano.

Na publicação, é possível entender as diferenças entre legalização, descriminalização e despenalização, conhecer os diferentes modelos de política de drogas ao redor do mundo e compreender os impactos da proibição das drogas na saúde e na segurança públicas.

Clique na imagem para acessar a cartilha

Sobre a PBPD

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) nasceu da necessidade de unir, em rede, especialistas e organizações dedicadas a estudar e a promover a reforma da política de drogas em suas diversas frentes: saúde, segurança pública, acesso à justiça e direitos humanos.

Composta por 50 entidades, a PBPD atua pela redução da violência e dos danos associados a políticas proibicionistas, defendendo normativas e programas que garantam a autonomia, a liberdade e o efetivo direito à saúde. Como não poderia deixar de fazer, também fomenta o debate sobre os efeitos sociais do combate às drogas, pautando as consequências do encarceramento em massa e denunciando a violência e a letalidade policiais.

Organizada em três coordenações – advocacy, produção científica e comunicação – e em três eixos temáticos ( cannabis, cuidado e atenção e violência e encarceramento), a PBPD incide no debate político, apontando evidências científicas e fontes de credibilidade capazes de orientar uma nova política de drogas, mais justa e eficaz.